NACIONAL: Começa a Semana Nacional pela Democratização da Comunicação

Lia Segre, estudante de jornalismo da USP e militante da ENECOS

do Observatório do Direito à Comunicação

O dia 17 de outubro é conhecido pelo dia que, em 1978, revogou a Emenda Constitucional nº 11 (AI-5), o dia que Madre Teresa foi indicada ao Prêmio Nobel da Paz em 79, e o dia que os restos de Che Guevara foram enterrados em Cuba, no ano de 1997. No Brasil, desde 2003, apesar de não estar escrito nas agendas, é o dia de luta pela democratização da comunicação. E como vem acontecendo desde então será marcado por eventos organizados pelos movimentos sociais de comunicação por todo o país.

“Nos anos 90 a gente realizava estes eventos pela democratização da comunicação em setembro, por terem diversos dias que fazem referência ao campo da comunicação. Depois de determinado momento, quando teve um vácuo de alguns anos nas mobilizações, elas começaram a ser feitas em outubro”, conta Cláudia de Abreu, do grupo ComunicAtivistas do Rio de Janeiro.

A mobilização em outubro começou em uma articulação da Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social (Enecos), o Centro de Mídia Independente e o Intervozes. Segundo Ana Straube, à época militante da Enecos, que ajudou na organização da primeira semana em 2003, em São Paulo exibiu o filme muito além do Cidadão Kane na Avenida Paulista. Em 2004 montaram uma feira no Parque do Ibirapuera com várias entidades e uma semana de debates na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Rogério Tomaz Jr. foi da coordenação da Enecos de 2001 a 2003, ajuda a recuperar a história. As pautas relacionadas à democratização da comunicação ficaram paradas por cerca de três anos, devido a derrotas expressivas do setor, como a privatização das teles e a lei do cabo. O próprio Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação ficou alguns anos sem fazer plenária anual, só retomando em novembro de 2001, pois nesse momento houve debate na Câmara sobre comunicação.

Em julho de 2002, a Enecos fez seminário em Belém, e lá surgiu a idéia de se trabalhar novamente com o tema da democratização em nível nacional, depois de anos de predominância de pautas relacionadas a currículos e Provão dentro da executiva de estudantes. “O seminário de julho foi a semente”, conta Rogério.

Os últimos detalhes foram acertados no Congresso anual da Enecos, no fim de janeiro de 2003. A abordagem foi denunciar a renovação automática das concessões de rádio e TV.

Quanto à escolha do dia 17, é relacionado ao Media Democracy Day, dia mundial pela democratização da mídia. Esse dia existe desde 2001, e tem a ver com o lançamento da BBC, que era vista como modelo de emissora pública plural. Apesar de o dia mundial ser dia 18, por uma desatenção, no Brasil adotou-se 17.

Em muitos estados já estão ocorrendo discussões sobre a democratização, e o calendário pode ser conferido na Agenda do Observatório.

Apesar da semana ter aparentemente perdido força desde os primórdios, a discussão sobre os temas relacionados aumentou muito, acredita Rogério. “Surgiram muitos temas desde 2003: TV digital, PL 29, comunicação pública com criação da EBC, a Conferência, que é luta que travamos a fórceps”. A razão da semana de aglutinar os temas deixou de ser necessária por que militantes e pesquisadores passam o resto do ano discutindo essa questão.