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terça-feira, 30 de novembro de 2010

9ª Mostra Nacional de Vídeo Universitário.

E começa amanha a 9ª Mostra Nacional de Vídeo Universitário.
A mostra acontece de 1 a 4 de Dezembro, com sessões as 11 e as 19 horas no Centro Cultural da UFMT.
Não deixem de marcar presença. E pra quem se interessar vai ter 3 oficinas:

Introdução a Direção de Arte com Carol Araújo
Do Roteiro ao Filme com Bruno Bini
Fotografia em Vídeo com João Carlos Bertoli

As inscrições podem ser feitas no Cineclube Coxiponés, no C.A de comunicação e também no departamento de comunicação.

O Coletivo Juntos Somos Fortes tem sua presença confirmada na mostra.


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sábado, 20 de novembro de 2010

Escureceu...

Por Keka Werneck*

Quando a situação é limite, a coisa fica preta. Delinqüentes de toda espécie formam listas negras. Alguém desagradável chega e fecha o tempo.

Por outro lado, uma orientação em boa hora clareia o pensamento. A mulher dá luz ao bebê. Os esclarecidos são inteligentes.

No mundo racista, preto, negro e escuro significa ruim, inferior, pior.

Em todas as sociedade escravagistas, como no Brasil, essa ideologia perpassa a vida das pessoas, muitas vezes sem que elas percebam. É o inconsciente coletivo. Nos detalhes, inclusive lingüísticos, perpetua-se o julgo de uma raça sobre outra, como se houvesse mais que apenas uma, a humana.

A maioria das crianças brasileiras que morrem por doenças tratáveis é negra. Parturientes negras morrem mais do que as brancas. A maioria dos empobrecidos nas favelas é negra. Nos presídios, purgam os negros e negras, maioria nas celas. Entre os que estão fora da escola, persistem os negros. A maioria dos trabalhadores na informalidade, sem direitos trabalhistas, é negra. Se isso não for apartheid racial...

Fala-se hoje sobre o bullying, que é o assédio psicológico e físico insistente na escola, e que gera alto nível de estresse e sofrimento à criança. O racismo é o bullying mais antigo. Já existia quando ainda não se falava nisso, nem se falava em racismo, nem em nada disso.

O fato de não ser preto não isenta ninguém de refletir sobre racismo. Devem refletir sobre isso todas as pessoas de bem, em todo lugar do planeta. Não é só no Brasil que isso acontece. O racismo é um problema internacional. E não apenas de negros.

O dia da consciência negra, no Brasil, é 20 de novembro, quando morreu Zumbi, herói brasileiro. Hora de lembrar que as coisas, situações e pessoas pretas e brancas são boas e ruins.

E tem tanta coisa linda preta. A noite escancarada, o mistério da madrugada, olhos como jabuticabas, a amora adocicada. O pelo da pantera. Esse povo brasileiro...


Essas coisas tão nossas, tão belas!




* Keka Werneck é jornalista em Cuiabá.



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quarta-feira, 17 de novembro de 2010

We all want to be young


Vídeo interessantíssimo sobre a geração entre 18 e 24 anos (sim amigos, nós mesmos), também chamada Geração Y. Detentora do poder de influenciar os mais jovens e mais velhos, somos tudo que todos queriam ser: determinados, sonhadores - mas não utópicos, segundo o vídeo - nos sentimos capazes de tudo. Conectados 24 horas por dia e sobrecarregados de informação, sofremos de ansiedade crônica e precisamos encontrar os 'filtros' necessários para barrar a onda, ou parte dela. 

Concordando com tudo, com nada ou com partes desta descrição, assista o vídeo e descubra o que pensam de você aqueles que produzem o que você vai comprar. Mas cuidado com os deslumbramentos porque, afinal, ninguém pode tudo. Ainda.
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Triste fim

Costumamos dizer que estamos sofrendo de depressão pós-encontro quando fazemos o caminho de volta de nossas viagens. A sensação em voltar à realidade depois de um ENECOM é tempo de tristeza e melancolia, e a adaptação é difícil. Sempre queremos mais. Talvez esta sensação também descreva o fim da Semana de Democratização da Comunicação. Nos dedicamos à ela um mês de nossas vidas, sonhando com um evento grandioso.

Apesar dos desencontros e quedas de convidados*, 22 pessoas contribuíram com os debates de forma rica. Pesquisadores, estudantes e militantes dos movimentos sociais falaram de mídia, democracia, direitos humanos, identidade, mercado, sociedade e luta. Foram 7 mesas, uma oficina,  um filme, uma reunião e dois saraus que contribuíram com nossa visão de mundo. Um ritmo intenso de troca de ideias, contextos, opiniões e informações. Crescimento humano.

O público é sempre menor do que desejamos, gostaríamos que todos viessem conosco, claro. Mas a participação compensou. Descobrimos que debates calorosos viciam e que a verdadeira diversidade de ideias está ligada à comunicação. A democracia só é feita com o embate, a discussão. Para isso todos têm que ter o mesmo espaço no mundo, a grande aldeia global em que nos localizamos, a mídia. Acreditamos demais nessas ideias de liberdade. Desalienação. Queremos liberdade. Abrir a mente e pensar que a informação está escondida e a verdade nos é omitida todos os dias.

Estamos abertos à opiniões, críticas, ideias, projetos, parcerias e troca de conhecimento. Nossa filosofia é simples: cremos que só somos fortes, juntos.

* Falha burocrática que nos desanimou e impediu, de última hora, que dois palestrantes ‘importados’ não viessem: André Vieira, ex-militante da ENECOS, formando em jornalismo pela UFAL e hoje mestrando em Comunicação pela UFRJ e militante do Intervozes. Tipo, o cara que melhor poderia nos explicar milhares de coisas sobre o movimento pela democratização da comunicação do Brasil, o que ele é e foi. E queridíssimo ainda por cima.

E Elaine Tavares, jornalista de Santa Catarina que deu à luz a magnífica teoria do jornalismo libertador, que defende o jornalista como participante da história a ser narrada. Defende também o povo e os movimentos sociais em belíssimos artigos publicados semanalmente no jornal Brasil de Fato. Uma pena. Enfim, coisas da UFMT.
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terça-feira, 16 de novembro de 2010

Brutalidades (Keka Werneck)

Tenho pensado mais que devia.
Dia noite, noite dia.
Para evitar brutalidades.

Pensar é para poucos....
Se a gente pensa,
logo existe.
E já decidiram quem pode existir.

Existir é para poucos...

Sou contra brutalidades.
Elas me deixam abatida!
Afrontam milhares de vidas.

Como tudo é tão avessso...

Porque o pensar insiste tanto?
Porque tanto querer existir?
Porque não se calam os sonhos?

Sonhar é para poucos...

O passarinho que pia no ninho...
Um cafuné feito com carinho...
Um amor que chega de mansinho...

Amar é para poucos...

Porque o amor insiste tanto?
Porque não se cala o pensar?
Porque tanto querer liberdade?

Liberdade é para poucos...

Mas tudo isso nem sempre será.
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sábado, 13 de novembro de 2010

Quem tem medo da democracia?

Texto publicado no portal do Centro Burnier Fé e Justiça

Por Dafne Spolti*

Tudo começou com a “Folha de São Paulo” veiculando matérias contrárias à criação dos Conselhos de Comunicação Social na Bahia, Alagoas, Piauí e Ceará. Nesse embalo, a imprensa de Mato Grosso também abraçou a campanha contra, disseminando a falsa informação de que o “conselho de comunicação social é censura”.

O projeto, ainda nem foi apresentado no legislativo. Fetal, surgiu após um debate estimulado pelos Sindicatos dos Jornalistas com candidatos e as candidatas durante o período eleitoral, a apresentar propostas ou firmar compromisso em contribuir com as questões da categoria e da comunicação.

A assessora jurídica de Mauro Savi levou à categoria um esboço de projeto de criação do conselho. A intenção inicial era de respaldar, dar força para a criação de uma carreira de gestor de comunicação estadual, que ainda não existe em Mato Grosso.

O esboço está sob os cuidados do Sindjor. Contudo, a entidade decidiu em reunião dia 1 de novembro encaminhá-lo ao Fórum Estadual de Democratização da Comunicação (FEDC-MT), do qual faz parte. O Sindjor entende que conselho é uma necessidade da sociedade e não apenas uma reivindicação dos jornalistas.

A discussão sobre o conselho de comunicação social vem desde a década de 80. Na Constituição Federal de 1988, capítulo V, artigo 224, já está prevista a criação do Conselho nacional como forma de regulamentação dos outros quatro artigos sobre comunicação (220-223), que, inclusive, proíbem a censura. Portanto é necessário reconhecer que Conselho tem justamente a função de impedir que ocorra censura.

Os artigos proíbem também o monopólio e oligopólio da mídia, impõem restrições às propagandas de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias, e delimitam princípios para emissoras de rádio e televisão, tais como ”I - preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas; II - promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação; III - regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei; IV - respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.

O artigo 224 diz que “o Congresso Nacional instituirá, como seu órgão auxiliar, o Conselho de Comunicação Social, na forma da lei”, ou seja, um conselho não deliberativo que irá discutir as questões previstas e sugerir ações, mudanças e deliberações necessárias ao Congresso Nacional.

A referida lei 8.389 foi criada então em 1991, três anos após a promulgação da Constituição. Tem por atribuição “a realização de estudos, pareceres, recomendações e outras solicitações que lhe forem encaminhadas pelo Congresso Nacional”.

Esse modelo do Conselho de Comunicação Social não representa a composição dos conselhos nos estados, mas funciona como pontapé para se entender a questão. Esteja claro que em Mato Grosso ainda não há um projeto, portanto não há modelo também. Isso precisa ser discutido incansavelmente com a sociedade.

Voltaremos ao assunto.

*Dafne Spolti é estudante de jornalismo da UFMT, membro do Coletivo Juntos Somos Fortes e do Fórum Estadual de Democratização da Comunicação. Defende a criação de um conselho de comunicação social em Mato Grosso com ampla participação popular.
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ZSEE



 Veja os materiais abaixo para entender o que é o projeto de Zoneamento Socioeconômico Ecológico e a maneira que foi aprovado o substitutivo 3, na Assembléia Legislativa de MT. Agora, ao contrário do pretendido, ele pode contribuir para a devastação do meio ambiente no Estado. Divulgue o assunto para o maior número de pessoas.






 

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quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Mística de Abertura

Após o primeiro dia de debates da Semana de Democratização da Comunicação ocorre a mística de abertura com apresentação do grupo instrumental URUTAU.

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Primeiro dia de diálogo

O primeiro dia de atividades da Semana de Democratização da Comunicação foi marcado por discussões calorosas e com grande participação por parte dos ouvintes e palestrantes. Aproximadamente 60 pessoas participaram das duas mesas realizada. A primeira teve a participação de Keka Werneck, do Sindicato do Jornalistas do Mato Grosso (Sindjor), que discutiu sobre o que é a democratização da comunicação.

A segunda mesa discutiu Educomunicação, que é a síntese entre comunicação e educação com o membro do Sindicato das Profissionais de Educação de Mato Grosso (Sintep). E, por fim, teve a grande discussão sobre os Conselhos de Comunicação Social, em pauta nas últimas semanas na imprensa, no qual teve como membro da mesa o Professor Ms. Ailton Segura, a tesoureira do Sindjor, Alcione dos Anjos e Dafne Spolti, membro do Coletivo Juntos Somos Fortes.

Ainda está previsto para hoje a Oficina de Comunicação Alternativa, Popular e Comunitária com a participação do DjTaba e a Professora Ms. Cláudia Moreira. À noite a programação segue com a exibição do filme "A Revolução não será televisionada" no Cineclube Coxiponés e, logo em seguida, ocorrerá um sarau no Centro Cultural.

Lembrando que as inscrições continuam abertas e poderão se feitas pelo blog do Coletivo Juntos Somos fortes e no saguão do Instituto de Linguagens (IL)
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terça-feira, 9 de novembro de 2010

Contagem regressiva

Chegou, finalmente, a Semana de Democratização da Comunicação. Vários tropeços depois, conseguimos adequar as coisas e talvez até melhorá-las. Antes de qualquer coisa, como já foi dito na Nota de esclarecimento postada hoje, as atividades não serão mais realizada no auditório da FAeCC e sim no Instituto de Linguagens. 

O credenciamento estará aberto a partir das 7h30 no saguão do bloco para os já inscritos, mas as inscrições poderão ser feitas ali mesmo. Lembrando que os participantes ganharão certificado de 40 horas emitido pela Pró-reitoria de Cultura, Extensão e Vivência (PROCEV), e CD-ROM com o relatório das mesas de diálogo, oficinas e cine-debate e DVD com a imagem das mesmas. Para os que estiverem ausentes e quiserem acompanhar as atividades, elas serão transmitidas via Twitcam pelo nosso Twitter - @coletivojsf.

Outra notícia boa é que, durante a programação da manhã e da tarde, a artista plástica Cris Fortuna fará uma exposição no saguão do IL. Sua obra cabe perfeitamente ao tema da Semana e ficamos honrados em recebê-la. 

O cine-debate do filme "A revolução não será televisionada", programado para começar às 19h30, será no Cineclube Coxiponés, que fica no Centro Cultural. Depois é bom já ficar por lá, já que o Sarau com o grupo Urutau começará por volta das 21h30 e, acreditem, é imperdível.

Na quinta-feira todas as mesas serão no Auditório do IL. E o Sarau "Democratizaêêê!" será na cantina do IE, que receberá uma decoração especial para receber exposições dos participantes, apresentações do Instituto Mandala, Coletivo Ninhal e Juliane Grisólia e Estela Ceregatti. Além de apresentação de Teatro do Oprimido com o ator Sérgio Freitas e exposição de artesanato e palco livre, para quem quiser subir e mostrar seu talento poético, musical, teatral e etc.

Esperamos todos lá!
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Nota de esclarecimento

O Coletivo Juntos Somos fortes comunica através dessa nota algumas modificações físicas nas atividades da semana DEMOCOM. O evento será realizado na sala COS II situada no Instituto de Linguagens (IL) da UFMT e não mais no auditório da FAECC como estava previsto. Sendo que os debates acontecerão no saguão do IL e a exibição dos filmes será no Cineclube Coxiponés.
As mudanças aconteceram devido algumas falhas ocorrida na comunicação entre o Grupo e os responsáveis pelo local. O Coletivo Juntos Somos Fortes vem clamar, através dessa nota, desculpas pelo erro e desde já contando com a compreensão e participação de todos. Qualquer informação que necessitarem é só entrar em contato com o grupo através de nossas rede sociais.

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segunda-feira, 8 de novembro de 2010

Sarau de Quarta-feira: Grupo Urutau


No dia 10/11 o grupo Urutau vai se apresentar no Centro Cultural da UFMT, no sarau Democratizaê! da Semana de Democratização da Comunicação. Vale a pena conferir também a matéria que a Luiza Raquel e Mariana Freitas fizeram com a banda há alguns meses atrás. Confira:

"Segunda à noite, asfalto molhado, raios iluminando e lua cheia escondida no céu. Tudo não passa de pequenos empecilhos diante da vontade de criar música. Estamos no ensaio do grupo Urutau, nova pérola musical cuiabana, recém surgida e que já promete alçar altos voos.

De longe se sente o cheiro e os ruídos de novidade e a energia da obra coletiva, resultado de ensaios cheios de criação e trocas que aos poucos, de opinião em opinião, vão se tornando frases melodiosas desconhecidas, inéditas, e o melhor : ao vivo.


Os seis integrantes se encontram aas segundas-feiras, e entre palpites, pausas, risadas são que surgem as frase melódicas, que, casando-se, se transformam em músicas descomunais. Eles não podem ser rotulados ou enquadrados dentro de um estilo, estão em busca de explorar o máximo possível do que já existe por aí e o que ainda tem pra nascer, além de querer o resultado do que cada um tem pra mostrar na sua bagagem musical.


Há variadas combinações de parcerias entre eles, todos já compartilharam momentos de inspiração. Há inclusive uma composição em que os seis são compositores.


O nome do grupo – Urutau – foi originado de um pássaro de canto melodioso e melancólico, de cor parda, que se faz de galho para se camuflar da caça. Um pássaro exótico, noturno, esperto e exímio cantor. Esse grupo com certeza dá conta do recado.


São elas e eles: Estela Ceregatti, Juliane Grisólia, Jhon Stuart, Phellyppe Sabo, Joelson Conceição e Tarcísio Sobreira. Além da voz, os instrumentos são quase que inumeráveis, piano, contrabaixo acústico, violão de sete cordas, flauta transversal, sax soprano, contralto,e tenor, bateria, cajón, alfaia, pandeiro, instrumentos de efeito, congas, bongôs, escaleta, cavaco e até vibrafone. O grupo pretende incluir neste tesouro instrumental sons eletroacústicos, de efeitos sintetizados. Eles estão desenvolvendo a independência da partitura, embora seja indispensável como forma de registro.


O objetivo do grupo é simplesmente fazer música, puramente por prazer, em busca de perpertuar o que se acredita, despretensiosamente. O prazer que eles sentem ao tocar aqueles instrumentos e que viram música vem junto com cada onda sonora que entra em nossos gratos ouvidos. É o momento onde o prazer de tocar se mistura com o prazer de ouvir. Que felicidade inexplicável a música desse grupo pode causar. “ Nossa intenção é criar o novo e preservar o que precisa ser preservado”, diz Estela."

Por isso, você não pode perder o grupo de apresentando às 21h no Centro Cultural na Universidade Federal de Mato Grosso.
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Programação


Dia 10 de Novembro (Quarta-Feira)

8h - Mesa de diálogo: O que é democratização da comunicação?
Keka Werneck (Sindjor-MT), André Vieira (ex-ENECOS e Intervozes) e Geremias dos Santos (Abraço-MT)
Mediação - Juliana Segóvia

10h30 – Intervalo para café

11h – Comunicação e Educação
Fran Frassetto (Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso – Sintep-MT)
Mediação - Dafne

12h – Intervalo para almoço

13h30 – Mesa de diálogo: Como ganhar uma concessão de Rádio ou TV?
André Vieira (ex-ENECOS e Intervozes)

15h – Intervalo para café

15h30 – Mesa de diálogo: Conselhos de Comunicação Social
Professor Ailton Segura, Sindjor-MT e Dafne Spolti.
Mediação - Luiza


17h – Mesa de diálogo: Comunicação Alternativa, Popular e Comunitária.
DJ Taba (Movimento Favelativa, comunicador comunitário no bairro Jardim Vitória – Cuiabá-MT)
Professora Ms. Cláudia Moreira (UFMT)
Mediação - Celly

19h - Chá com bolo

19h30 - Exibição do filme “A Revolução não será televisionada”
Direção e filmagem de Kim Bartley e Donnacha O’Briain, 72’
Diálogo sobre o filme – Coletivo Juntos Somos Fortes (Mariana, Dafne, Juliana, Devison, Adoniram, Angélica, Pedro, Rachid, Luiza,Felippy...)

21h – Mística de Abertura e Sarau com o Grupo Urutau


Dia 11 de novembro (Quinta-feira)

08h – Mesa de diálogo: Democratização do Audiovisual e Produção Independente
Cineasta Luiz Borges – (Mestre em Cinema e Curador do Festival de Cinema e Vídeo de Cuiabá)
Professor Ms. Diego Baraldi de Lima
Professor Ms. Moacir Francisco Sant’ Ana
Mediação - Angélica

9h30 – Intervalo para café

10h - Mesa de diálogo: O tratamento da mídia sobre:
Mediação: Pedro

Homossexuais (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, e Transgêneros).
Daniel Guazina (Estudos de Cultura Contemporânea – ECCO/MT)

Crianças e Idosos
Prof. Drª Lúcia Helena Vendrúsculo Possari
Núcleo de Estudos de Comunicação da Infância e Juventude (Necoij-UFMT)

Mulheres
Profª Ms. Vera Bertolini (Núcleo Interinstitucional de Estudo da Violência e da Cidadania  NIEVCI/MT)

Movimentos e organizações sociais
Lucinéia Freitas (Movimento dos Travbalhadores Rurais Sem Terra – MST/MT)

Movimento Estudantil
Anne Cândido (Diretório Central dos Estudantes – DCE UFMT)

Ciganos
Professor Ms. Aluízio de Azevedo (UFMT)

Índios
OPAN (OPERAÇÃO AMAZÔNIA NATIVA)

Negros
Vera Lícia (Grupo de União e Consciência Negra – GRUCOM/MT)

Periferias
DJ Taba (Movimento Favelativa, comunicador comunitário no bairro Jardim Vitória – Cuiabá-MT)

12h – Intervalo para o almoço 

14h – Mesa de diálogo: Qualidade de formação, o mercado e a sociedade.
Professor Yuri Kopcak (Associação Mato-Grossense de Áudio Visual-MT); e 
Eduardo Ferreira (Videomaker, Membro do Movimento Música para Baixar)
Luana Soutos (Recém formada em jornalismo – TCC sobre a obrigatoriedade de formação para exercício da profissão)
Márcia Raquel (Sindjor-MT)
Mediador: Deivison

16h – Intervalo para café



16h30 - Oficina de análise da mídia
Professor Doutor Roberto Boaventura da Silva Sá (UFMT)
Mediador: Adoniram

18h – Mesa de diálogo: Retomada do Fórum Estadual de Democratização
da Comunicação
Entidades e membros do Fórum Estadual de Democratização da Comunicação e participantes da I Semana Nacional de Democom-MT

Mediação: Coletivo Juntos Somos Fortes

20h – Sarau “Democratizaêê!”
Apresentação Teatro do Oprimido (Sérgio Freitas)
Instituto Mandala
Coletivo Ninhal 
Juliane Grisólia
Estela Ceregatti
Palco livre – poetas, músicos etc.
Exposições – produções acadêmicas, artísticas, etc.
Feira de alimentos, bebidas e artesanato.


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sexta-feira, 5 de novembro de 2010

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

NOTA DE REPÚDIO

O Coletivo Juntos Somos Fortes repudia aqueles veículos de comunicação de Mato Grosso que vêm publicando matérias contra a criação do Conselho Estadual de Comunicação Social, de forma superficial e distorcida. Entendemos que conselhos de comunicação, constituídos de forma justa, serão instrumentos qualificados na busca por uma mídia democrática no país. Porém, independente do posicionamento que se tiver, a mídia deve tratar do assunto de forma digna: Informativa.

Gostaríamos de lembrar, mais uma vez, que concessões de rádio e tv são públicas, portanto, independente de quem possua autorização para operar essas mídias, é justo que a população tenha participação ativa e controle sobre a maneira como são utilizados.  Da mesma forma, acreditamos que o jornalismo, mesmo em jornais impressos, propriedades individuais de grupos ou famílias, deve ter, primeiramente, compromisso social, e não econômico, como sabemos que acontece de maneira descarada, irresponsável e desrespeitosa com a população. É somente por motivos financeiros que os barões da mídia esperneiam quando o assunto é Conselho de Comunicação. Agradecemos aos veículos que souberam tratar bem do assunto ou deram espaço para outras vozes. Ressaltamos que não foi possível entender, de fato, o que é conselho de comunicação social pela maior parte das publicações locais na última semana.

Informamos que a Constituição Federal de 1988 já prevê em seu artigo número 224 a criação de um conselho que teria a função de auxiliar o legislativo federal: “o Congresso Nacional instituirá, como seu órgão auxiliar, o Conselho de Comunicação Social, na forma da lei.”. Portanto, o assunto sobre os conselhos é antigo e passa da hora de ser discutido decentemente.

Teoricamente, já existe um Conselho de Comunicação Social. Apesar de ter sido ativado apenas em 2002 e ter paralisado as atividades em 2006, a lei n.° 8.389 de 1991 institui o Conselho de Comunicação Social. Determina que tem por atribuição “a realização de estudos, pareceres, recomendações e outras solicitações que lhe forem encaminhadas pelo Congresso Nacional”.

Os assuntos que envolvem o trabalho do Conselho por essa lei são: liberdade de manifestação do pensamento, da criação, da expressão e da informação; propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias nos meios de comunicação social; diversões e espetáculos públicos; diversões e espetáculos públicos; monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação social; finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas da programação das emissoras de rádio e televisão; promoção da cultura nacional e regional, e estímulo à produção independente e à regionalização da produção cultural, artística e jornalística; complementariedade dos sistemas privado, público e estatal de radiodifusão; defesa da pessoa e da família de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto na Constituição Federal; propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens; outorga e renovação de concessão, permissão e autorização de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens; legislação complementar quanto aos dispositivos constitucionais que se referem à comunicação social. 

Para a comunicação ser democrática, é preciso que exista regulamentação. Como dar espaço a todos e todas dependendo apenas dos interesses econômicos que envolvem um veículo de comunicação? Por isso faz-se necessário a busca por um marco regulatório no país. Também por isso é fundamental o funcionamento de conselhos de comunicação. Vamos todos e todas dialogar sobre o assunto!

O Coletivo Juntos Somos Fortes é favorável ao retorno do Conselho Nacional de Comunicação Social e também à criação de um conselho aqui em Mato Grosso. Gostaríamos de firmar que isso foi pauta da I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada entre os dias 14 e 17 de dezembro de 2009 em que os delegados e as delegadas eram representantes da sociedade civil empresarial e não empresarial e do poder público. 

Uma das propostas da Confecom, a 117, visa “reativar imediatamente o funcionamento do Conselho de Comunicação Social, paralisado desde 2006, por omissão da Mesa Diretora do Senado”. Sobre o caso específico dos conselhos nos estados e municípios, a proposta 712 pretende consolidar a “criação de Conselhos de Comunicação nos âmbitos federal, estaduais e municipais de caráter paritário com membros eleitos e estrutura de  funcionamento para que possa acompanhar a execução das políticas públicas, que garantam o exercício pleno do direito humano à Comunicação. Entre suas atribuições, deve constar a regulação de conteúdo, políticas de concessões, mecanismos de distribuição, dentre outras.”.

Participamos da luta pela Democratização da Comunicação e somos convictos de que um conselho com ampla participação de representantes do povo, participação do empresariado e do poder público, contribuirá para a democratização, uma das bases de transformação social.

Enfatizamos ainda que a censura existente no Estado vem justamente daquelas empresas de comunicação irresponsáveis e incoerentes, em que não se pode falar de forma honesta sobre os assuntos mais polêmicos; onde é preciso defender interesses da classe dominante, entre elas, a dos políticos que têm maior poder no estado.

Afirmamos nosso compromisso em contribuir para a democratização da comunicação de forma correta. Começando pela luta por um marco regulatório e apoiando a criação dos conselhos de comunicação. Temos por objetivo interferir nos sistemas para que todos e todas possamos viver num planeta melhor. Lutaremos incansavelmente pela erradicação da pobreza, dos preconceitos, ou seja, pelo fim da injustiça social.

COLETIVO JUNTOS SOMOS FORTES

01 DE NOVEMBRO DE 2010

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CONSELHO É CENSURA?As perguntas da semana em MT


Publicado em 28 de outubro no Blog do Sindjor-MT

Por ALUÍZIO DE AZEVEDO*

Depois que o presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso, Mauro Savi (PR), propôs na última terça-feira (26.10) o esboço de um pré-projeto para criação de um Conselho Estadual de Comunicação Social em Mato Grosso, a pergunta que não quer calar é: a quem não interessa a criação deste órgão? Vários veículos de comunicação do Estado já rechaçaram publicamente a propositura do deputado, argumentando que se trata de censura prévia. De forma nenhuma defendo a censura prévia.

Entretanto, proponho outras questões: os veículos de comunicação (ou os seus donos) estão acima do bem e do mal, portanto estão isentos a fiscalização da sociedade? Eles não erram? Ou não gostaram do item do projeto em que define ser de responsabilidade do Conselho a questão do Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos profissionais da comunicação?

Thomas Hobbes, disse certa vez que todos os órgãos e instâncias da sociedade humana são, por natureza, fraudulentos, corruptos e viciosos. Por isso, ele defendia que o Estado, firmado no pacto social, deveria ser controlado por três poderes. Da mesma maneira como Montesquieu, ele definiu um modelo tri-partite: o executivo, o legislativo e o judiciário. Um vigiando o outro, complementando-se.

Claro que o poder público e a sociedade têm poder fiscalizador sobre várias questões sociais, como o Conselho Estadual de Educação, o Conselho Estadual de Cultura, o Conselho Estadual de Saúde, Conselho Estadual de Meio Ambiente, etc.

Porque seria diferente com a comunicação? O poder público e a sociedade podem e devem fiscalizar o que os veículos de comunicação fazem, publicam e constroem. Assim como fazem na educação, na saúde, na segurança pública, na cultural, etc. Afinal, a comunicação é considerada por muitos como o quarto poder, ou até mesmo, “apocalíptica”. Teria o poder manipulatório quase absoluto, massificando mentes, vidas e povos.

Particularmente, considero exageradas tais proposições. Contudo, é fato que os veículos de comunicação cumprem funções sociais importantes e fundamentais para a sociedade, a exemplo de informar a população e também formar cidadãos. Sendo assim devem ser livres. Aliás, para um país ser democrático tem de existir liberdade de imprensa.

Até porque, o Estado é o maior responsável para garantir a pluralidade de vozes. Sem a democratização da comunicação não há democracia. Por outro lado, o mesmo Estado, também é responsável por delegar as concessões de serviços públicos como comunicação e transportes. Neste caso, estão inclusas as concessões de rádios e televisões, ou seja, está em jogo o poder que a comunicação representa. Porém, muitas vezes as concessões foram feitas com bases em critérios políticos de apadrinhamentos.

E o resultado é que atualmente a maioria dos veículos de comunicação do país concentra-se nas mãos de famílias de políticos tradicionais. Pessoas que utilizam os veículos de comunicação a seu bel prazer, tirando todo lucro econômico, político e de comunicação. Assim, defendo a criação do Conselho, de forma paritária e ética. Acredito que o Conselho poderia ser composto por outras entidades da sociedade civil organizada, que não apenas as entidades de comunicação. O pré-projeto de Savi contempla profissionais da área (Sindicato dos jornalistas e Sindicato dos radialistas), empresas de comunicação e poder executivo (várias secretarias) e legislativo, tendo abertura para outros quatro membros.

Vale lembrar, que um projeto deste não pode ser aprovado sem muitos debates e estudos. A comunicação é de interesse de todos. E precisa ser amplamente discutida, para que se estabeleçam políticas públicas de comunicação.

*Professor de jornalismo da UFMTMestre em Educação Ambiental
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Circo Armado para Confundir


Por Keka Werneck*

Obviamente que o Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso (Sindjor-MT) não defende a censura. Tentar massificar esse tipo de inverdade é tática muito conhecida em frágeis democracias como a nossa, em que só alguns têm direito à fala na mídia. É, pior ainda, desinformar e confundir. O que o Sindicato defende é a responsabilidade dos meios de comunicação, essencialmente TVs e rádios, até porque são concessões públicas. Nesse sentido, os conselhos de comunicação seriam fóruns de reflexão focados não só no noticiário, mas também na programação cultural e no espaço publicitário. O que o Sindicato defende é outra mídia, mais democrática de fato, mais popular e de melhor qualidade. 

O modelo de conselho de comunicação, com o papel de monitorar a programação, é amplamente defendido pela sociedade civil organizada, que se mostra saturada dos abusos escandalosos da mídia. 

Outros países estão muito avançados do que nós nisso. 

Por exemplo, na Alemanha, a publicidade de produtos infantis é dirigida aos pais e só pode ser veiculada após as 18 horas, horário que eles, em geral, chegam em casa do trabalho. Isso é importante por quê? Para impedir o embotamento da infância nessa sociedade de consumo, já que brincar é uma atividade lúdica e não comercial. Por isso, não é vital para a criança ter uma bicicleta que seja quase uma moto. Muitas vezes um “camelo” – como a gente chamava a bicicleta quando eu era pequena - faz a criança curtir muito mais, vibrar muito mais. A criança é imaginativa! Brinca até com tampinhas de garrafa peti, que, presas por um barbante, podem virar uma cobra divertida. 

Outro exemplo. Para os psicólogos envolvidos na luta pela democratização da mídia, a mulher brasileira está psiquicamente adoecida, porque as TVs, via de regra, criaram um estereótipo feminino forjado no molde norte-americano – alta, magra, branca – que não corresponde com a nossa realidade. Além disso, a mulher tem sido objeto de consumo, por exemplo, em propagandas de cerveja. Tem uma música da Rita Lee, chamada PAGU, que desconstrói bem isso...Afinal, “nem toda brasileira é bunda” canta a roqueira em nome de todas nós. 

Já os afrodescendentes reclamam que não aparecem nas TVs em todas as posições sociais que podem e devem ocupar. Alegam que as novelas massificam a idéia de que o negro deve ter um papel secundário na sociedade e se conformar com isso. 

Coletivos de direitos humanos também estão envolvidos com essa questão, por entender que a mídia tem se especializado em ferir direitos alheios, especialmente dos pretos e pobres. Muitos programas policialescos, por exemplo, não medem o prejuízo que causam e o conflito que geram nos lares empobrecidos quando expõem o tal “ladrão da galinha” fora de contexto, como se os menos abastados não tivessem sentimentos, nem valores, nem coisa nenhuma, sendo cidadãos de segunda classe. 

O pessoal do audiovisual, por sua vez, reclama porque a televisão brasileira prefere dar espaço a enlatados de qualquer canto e de qualquer qualidade a dar amplo espaço à produção local. Tem sábado à noite, por exemplo, que passa cada filme de quinta, ignorando os tantos excelentes filmes brasileiros e até mesmo filmes estrangeiros, mas que acrescentem algo e não fiquem apenas no tiroteio clichê de sempre, nas comédias medonhas de sempre, no subproduto. 

Os gays querem se ver na TV e se ouvir no rádio e não como seres bizarros. Os estudantes também têm pautas, assim como as centrais de trabalhadores e movimentos sociais e querem socializá-las com o povo. 

Tudo isso aí e muito mais tem sido debatido de forma inconstante desde a abertura do país, no período pós-ditadura, quando o povo precisava apontar o que queria para construir uma nação livre, democrática. E todos esses debates represados desaguaram na I Conferência Nacional de Comunicação, realizada em dezembro de 2009, em Brasília, convocada pelo presidente Lula. A criação de conselhos de comunicação é encaminhamento dessa conferência, que, pelo bem e pelo mal, pela primeira vez colocou esse assunto em pauta. 

A natureza de tais conselhos não é deliberativa, e portanto teriam o papel de apontar caminhos, direções. 

A falsa polêmica criada agora, mediante um esboço de um pré-projeto do deputado Mauro Savi (PR-MT), jamais apresentado, na verdade mostra primeiramente que o empresariado não quer orientação alguma da sociedade, nem quer prestar contas à sociedade, que é a verdadeira dona de todas as televisões e rádios espalhadas pelo país, por hora concessionadas. Tais falsas polêmicas mais confundem do que propõem o debate. Mais tratoram o país do que abrem o diálogo franco.

E, afinal, o que é censura? De que censura falam?


A censura existe hoje amplamente nos meios de comunicação. É rotina na vida dos jornalistas. Quem censura é o poder político, os governos e o capital publicitário, em sintonia com a linha editorial do empresariado.


Portanto, não há liberdade de imprensa no Brasil. E não há como manter o que não se tem. Temos sim é que lutar pela construção da verdadeira liberdade de imprensa a todo tempo, sempre com responsabilidade. 

Abaixo à boataria, à baixaria, às falácias, às mentiras e ao jogo sujo, que ainda é prática comum aqui pelos trópicos, lamentavelmente. 

Não queremos mais sentir mal estar, nojo, náusea. Queremos um lugar bom de se viver a vida!


Keka Werneck é presidente do Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso (Sindjor-MT)
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